UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO EMPRESARIAL I
5º A
13ª AULA
PROTEÇÃO À LIVRE CONCORRÊNCIA
A função legítima do Estado não se resume proteger a propriedade, mas é também de preservá-la. As duas coisas são distintas, e a ruína moderna decorre principalmente de se ter realizado a primeira, mas não a segunda. O Estado deveria vigiar, como que de uma torre, toda a cidade; não apenas para ver se ladrões não arrombando lojas, mas também para ver se os milionários não estão comprando todas as lojas.
G. K. Chesterton
1. Um pouco de história: a Revolução Francesa. O Capitalismo. O que o antecedeu: as desapropriações de terras monásticas e sua distribuição. A Revolução Industrial.
2. A livre concorrência. Constituição.
3. Concorrência leal sem freios: é possível? Meios e fins.
4. A deslealdade da concorrência como compreendida hoje em dia.
5. As leis anti-truste e o desprestígio da pequena propriedade. Os modos europeu e norte-americano.
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