UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO EMPRESARIAL I
5º A
16ª Aula
Institutos Complementares – Direito de Empresa
Observa-se que, deste Título, já foram estudados o Registro e a Escrituração
1. Nome Empresarial. Artigos 1.155 a 1.167, CC. Instrução Normativa nº. 104/2007 – DNRC. Princípios: veracidade e novidade. Proteção ao nome empresarial – artigos 1166 a 1168, CC. Espécies: firma ou razão social; e denominação.
2. Prepostos. Subordinação – auxiliares dependentes internos. Gerentes. Contabilistas (guarda-livros). Outros auxiliares – representantes externos.
3. Auxiliares independentes do empresário → leiloeiros, representantes comerciais, corretores. Contratos de colaboração – noção.
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