segunda-feira, 17 de junho de 2013

Sociedades Simples - aspectos fundamentais

1. Código Civil - artigos 997 a 1038
2. Sociedade Simples Pura (denominação prevalente)
3. Sociedade Simples Limitada
4. Citação: "O regramento da sociedade simples serve de pano de fundo para os tipos societários empresariais, já que de aplicação subsidiária a eles" - Wilges Bruscato in Manual de Direito Empresarial Brasileiro, p. 362. 2011. São Paulo. Saraiva.
5. Contrato Social - inscrição do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
6. Unanimidade Social e alteração do Contrato Social
7. Sócio de Indústria
8. Responsabilidade Social

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Trabalho Junho - Institutos Complementares do Direito de Empresa e Estabelecimento Virtual

Trabalho a ser realizado como complemento de horas-aula em junho de 2013
Data da entrega: 20 de junho de 2013
Tipo:
Tema 1. Dissertação embasada na doutrina e enriquecida com julgados de Tribunais brasileiros
Tema 2. Dissertação embasada em doutrina
Formato: impresso
* A pesquisa e a redação do trabalho podem ser realizadas individualmente ou em grupo de até quatro pessoas. No caso de grupo, deve haver indicação precisa da contribuição efetiva de cada membro com a compilação do conteúdo.
** Poderá haver exame oral para aferir o domínio que o aluno tem sobre os temas propostos, caso em que será atribuída nota de zero a um ponto.
Temas de pesquisa e dissertação:
1. Prepostos no Livro II do Código Civil: natureza jurídica e responsabilidade
2. O Estabelecimento virtual: web site como estabelecimento empresarial e nova categoria jurídica. Considerações sobre os estabelecimentos virtuais genuínos ou originários, e os estabelecimentos virtuais derivados.