Endereços virtuais úteis

Endereços virtuais úteis sobre warrant:
http://www.elenyforoni.com.br/wa.html
http://www.bmf.com.br/portal/pages/imprensa1/destaques/2005/abril/saviorafaelpereira.pdf

DEII - Sociedades - noções, histórico, tipos, aspectos gerais

UNIVERISDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO

DIREITO EMPRESARIAL II

1. Sociedades empresárias: noções, histórico, tipos, aspectos gerais.

http://pre-vestibular.arteblog.com.br/44089/19-HISTORIA-DE-ROMA-revolucao-economica-e-social/

Societas publicanorum

1.1. Expressões/Locuções latinas relevantes:

a. Intuito Personae

b. Affectio societatis
c. D. 17.2.20 (Ulpianus 31 ad edictum) Nam socii mei socius meus socius non est.
1.2. Distinções entre sociedades:

a. Sociedades de pessoas

b. Sociedades de capital

*Hauriou – Sociedades contratuais e sociedades institucionais

c. Corporation – Incorporation.
* LP, GP, LLLP

d. Sociedades personalizadas

e. Sociedades não personalizadas

f. Sociedades de Responsabilidade limitada

g. Sociedades de Responsabilidade limitada

h. Sociedades de Responsabilidade mista

i. Sociedade Comum – irregular ou de fato

j. Sociedade Unipessoal

1.3. Sociedade como contrato: Direitos, Deveres e Responsabilidades dos Sócios

Ação Cambial

*Este tópico está bastante resumido, mas corresponde ao que foi
dado em sala. Quanto aos juros, poderemos expandir nossas reflexões
com um artigo sobre Juros e Títulos de Crédito e outro sobre o
Cheque Especial e o Método Hamburguês que vou propor como leitura
complementar.

1. Ação Cambial - inoponibilidade de exceções pessoais
1.1. Ação Executiva - artigo 585, inciso I, CPC
1.2. Ação de Conhecimento - ação por enriquecimento
sem justa causa - artigo 61, Lei do Cheque
2. Prazos Prescricionais:
2.1. Letra de Câmbio e Nota Promissória - 3 anos
(dies a quo: vencimento) - contra o devedor principal
e o seu avalista; 1 ano (dies a quo: protesto ou
vencimento, no caso de cláusula "sem despesas") -
contra os coobrigados e seus avalistas; 6 meses
(dies a quo: pagamento ou ajuizamento ação cambial) -
em regresso.
2.2. Cheque: 6 meses (dies a quo: fim do prazo de
apresentação - 30 ou 60 dias) - execução; 2 anos
(dies a quo: fim do prazo prescricional da execução) -
para ação de enriquecimento sem justa causa.
3.Protesto e Apreensão de Títulos
4. Ação de Anulação e Substituição de Títulos
Obs.: Artigo 911 e astreintes

Direito Societário - Bibliografia complementar

Sugiro as seguintes obras para acompanhar o estudo
de Direito Societário:
- Manual das Sociedades Comerciais, de Amador
Paes de Almeida, 16 ª edição, Ed. Saraiva
- Direito Empresarial Brasileiro, v. 2, Direito Societário:
Sociedades Simples e Empresárias, de Gladston
Mamede, Ed. Atlas
- Curso de Direito Empresarial, v. I, Teoria Geral e Direito
Societário, de Marlon Tomazette,
Ed. Atlas
- Direito de Empresa, de Arnaldo Rizzardo,
Ed. Forense