Em vista das indagações feitas em sala de aula bem como da necessidade de aprofundar determinados temas e auxiliar a desenvolver a capacidade de raciocinar em matéria jurídica, fica sugerida a leitura dos textos a que conduzem os links abaixo.
http://catolicadeanapolis.edu.br/revmagistro/wp-content/uploads/2013/05/4-traducao.pdf
http://www1.receita.fazenda.gov.br/
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2015/perguntao/assuntos/pessoa-fisica-equiparada-a-pessoa-juridica.htm
http://www.receita.fazenda.gov.br/TextConcat/Default.asp?Pos=2&Div=GuiaContribuinte/CNPJ/
http://augustomarcacini.net/index.php/DireitoInformatica/DocumentoEletronico
quarta-feira, 8 de abril de 2015
quinta-feira, 2 de abril de 2015
Orientações para Artigo DE I
Data de entrega: 16 de abril de 2015
Características: artigo escrito individual sujeito ao padrão ABNT. Digitado e impresso, com quatro páginas, no máximo.
Objeto: sociedade unipessoal vs. patrimônio separado
Tema: O Modelo de Limitação de Responsabilidade do Empresário Individual no Brasil
Leituras:
1) O Hobbit, de J.R.R.Tolkien - capítulo ADIVINHAS NO ESCURO
2) O Senhor dos Anéis - As Duas Torres - Capítulo 1 do Livro 4 - Domando Smeagol
3) http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI137667,81042-Era+uma+vez+a+empresa+individual+de+responsabilidade+limitada
4) http://www.armindo.com.br/page_1.html
5) Limitação da Responsabilidade do Comerciante Individual, de Sylvio Marcondes Machado, pp. 275 a 284
O aluno pode se valer de outras pesquisas.
Valor: 1,0 ponto na 1a. Prova e presença em duas aulas de 50min.
Bom trabalho!
Características: artigo escrito individual sujeito ao padrão ABNT. Digitado e impresso, com quatro páginas, no máximo.
Objeto: sociedade unipessoal vs. patrimônio separado
Tema: O Modelo de Limitação de Responsabilidade do Empresário Individual no Brasil
Leituras:
1) O Hobbit, de J.R.R.Tolkien - capítulo ADIVINHAS NO ESCURO
2) O Senhor dos Anéis - As Duas Torres - Capítulo 1 do Livro 4 - Domando Smeagol
3) http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI137667,81042-Era+uma+vez+a+empresa+individual+de+responsabilidade+limitada
4) http://www.armindo.com.br/page_1.html
5) Limitação da Responsabilidade do Comerciante Individual, de Sylvio Marcondes Machado, pp. 275 a 284
O aluno pode se valer de outras pesquisas.
Valor: 1,0 ponto na 1a. Prova e presença em duas aulas de 50min.
Bom trabalho!
quarta-feira, 1 de abril de 2015
Artigo DE I - adiamento
Prezados, amanhã pela manhã será publicada a orientação para a redação do artigo de DE I.
Aguardem!
Aguardem!
Redação de Artigo - DE III
Data de entrega: 16 de abril de 2015
Características: trabalho escrito individual em forma de artigo submetido ao padrão ABNT. Digitado e impressso. No máximo, quatro páginas.
Tema: Efeitos da falência sobre os bens do devedor e poderes/deveres do administrador judicial
Leituras: comentário ao artigo 114 e seu parágrafo em Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada, de Manoel Justino Bezerra Filho, editora RT;
Contrato de locação, em Contratos, de Orlando Gomes, Forense; Hermenêutica e Aplicação do Direito, de Carlos Maximiliano, Forense.
Indagações: 1) o bem é locado na falência. O agravo é julgado e se reforma a sentença. Não há mais falência. O que se passará com o referido contrato? E se houver necessidade de despejo?
2) O administrador judicial "locador" morre, é substituído ou removido. A massa falida ainda será locadora? Pode o novo administrador denunciar o contrato por não concordar com ele?
3) Como é responsabilidade por danos causados ao bem pelo locatário?
O aluno pode se valer de outras pesquisas.
Valor: 1,0 ponto na 1a. Prova e presença em duas aulas de 50min.
Bom trabalho!
Características: trabalho escrito individual em forma de artigo submetido ao padrão ABNT. Digitado e impressso. No máximo, quatro páginas.
Tema: Efeitos da falência sobre os bens do devedor e poderes/deveres do administrador judicial
Leituras: comentário ao artigo 114 e seu parágrafo em Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada, de Manoel Justino Bezerra Filho, editora RT;
Contrato de locação, em Contratos, de Orlando Gomes, Forense; Hermenêutica e Aplicação do Direito, de Carlos Maximiliano, Forense.
Indagações: 1) o bem é locado na falência. O agravo é julgado e se reforma a sentença. Não há mais falência. O que se passará com o referido contrato? E se houver necessidade de despejo?
2) O administrador judicial "locador" morre, é substituído ou removido. A massa falida ainda será locadora? Pode o novo administrador denunciar o contrato por não concordar com ele?
3) Como é responsabilidade por danos causados ao bem pelo locatário?
O aluno pode se valer de outras pesquisas.
Valor: 1,0 ponto na 1a. Prova e presença em duas aulas de 50min.
Bom trabalho!
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