Resenhas de Livros Didáticos

RESENHAS – LIVROS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL


- Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa – Fábio Ulhoa Coelho – Saraiva
O Curso é uma obra didática de grande aceitação no meio acadêmico. Seu tom é o da defesa do que se chama de livre mercado e da noção – com a qual não concordo – de que o mercado tem uma mão invisível e que, deixado a si, regula-se a si próprio, devendo o Estado intervir apenas para restaurar o equilíbrio diante de algumas idiossincrasias. Opõe-se, é claro, às propostas de autores marxistas ou socialistas, na linha de Fábio Konder Comparato. A linguagem é clara e os exemplos são bons, simples e numerosos. O autor reuniu sua experiência como advogado de empresas e contratos para escrever uma obra de grande utilidade. No que tange à falência e à concordata, apresenta aspectos interessantes da Lei do ponto de vista do direito material, mas é muito resumido quanto às questões processuais. Estas, o aluno encontra na obra de Silva Pacheco, um Tratado sobre a matéria.
O Manual do mesmo autor, Fábio Ulhoa Coelho, é muito mais resumido do que o Curso, mas serve como guia para acompanhar as aulas. Não provê um estudo aprofundado e com oportunidade para a reflexão, como desejado.

- Manual de Direito Empresarial – Gladston Mamede – Atlas
Este Manual é suficiente para o acompanhamento da matéria Direito Empresarial em seus três semestres. A linguagem é clara e os exemplos são muito ilustrativos. As citações de julgados importantes fazem a diferença em relação aos livros do Professor Fábio Ulhoa, e o autor Gladston Mamede aponta as várias falhas que o mercado apresenta e, de certa forma, permite refletir bastante sobre não ser este um ser dotado de vontade, mas uma força decorrente de alguns indesejáveis vícios humanos. O Curso em volumes separados do mesmo Autor, chamado Direito Empresarial Brasileiro, é altamente recomendável para os que desejam ler com tempo e detalhes para suscitar a reflexão mais profunda sobre os temas introduzidos pelo Manual.

- Curso de Direito Comercial – Rubens Requião – Saraiva
A obra é clássica e o autor foi reconhecido como um eminente doutrinador de Direito Comercial. O seu cuidado com o estudo das origens e das fontes dos institutos o deixam à parte no mercado atual. Não precisa de mais encômios. Pode ser estudado ao lado dos novos autores Ulhoa, Mamede, Fazzio Júnior e outros, ou em companhia dos clássicos Fran Martins (Curso de Direito Comercial – 31ª edição – Forense) e Waldirio Bulgarelli (Normas Jurídicas Empresariais e Tratado de Direito Empresarial, ambos da Atlas).

- Direito de Empresa – Arnaldo Rizzardo – Forense
Esta obra é recente, mas de autor há muito reconhecido, especialmente na área de Contratos. O autor é civilista e trata o Direito de Empresa observando o que dispõe do Novo Código Civil sobre o mesmo. A estrutura da obra segue a estrutura do Código e é muito didática, além de bastante profunda. Mas não trata dos aspectos do Direito Comercial que estão fora do Código, como Propriedade Industrial, os Títulos de Crédito, a Falência e a Recuperação Judicial. Pode-se dizer que é mais um excelente curso de Direito Societário do que de Direito Comercial. Indispensável para quem pretende trabalhar na área das sociedades e dos seus contratos. Capa dura.

- Manual de Direito Comercial – Waldo Fazzio Júnior – Atlas
É um Manual claro, sucinto e direto. Um bom guia para as aulas, ainda traz citações do pensamento de clássicos como João Eunápio e Carvalho de Mendonça. A edição é bem cuidada.

- Curso Avançado de Direito Comercial – Marcelo M. Bertoldi e Márcia Carla Pereira Ribeiro – RT
Também é uma edição bem feita, de manuseio fácil e agradável. Entre os manuais e cursos se destaca pelo grande número de citações bem apanhadas dos clássicos João Eunápio Borges, Carvalho de Mendonça, Túlio Ascarelli. Apresenta, ainda, quadros sinóticos e boas indicações de bibliografia pertinente. A linguagem é clara. É suficiente para acompanhar o curso de Direito Empresarial em seus três semestres.

* Há uma extensa lista de livros monográficos e revistas especializadas sobre o tema dos quais serão feitas indicações de leitura durante todo o nosso Curso.