Plano de Curso - DE I

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO


PLANO DE ENSINO

1.Identificação da Disciplina
a.Nome: Direito Empresarial I
b.Turma: 5º A
c.Carga Horária: 64 h/a
d.Período Letivo: 1º Semestre/2009
e.Horário: 3ª feira, 1º e 2º horários (7h30 às 9h10)

2.Objetivos:

Apresentar aos alunos as histórias do Direito Comercial e do Direito Empresarial, demonstrando a origem dos seus institutos típicos e as modificações que ocorreram em função dos fatores históricos relevantes, desembocando em uma disciplina autônoma.
Evidenciar a internacionalidade de alguns aspectos peculiares do Direito Empresarial e apresentar a Lex Mercatoria.
Orientar os alunos para proceder à crítica das Teorias do Bem-estar Social e da Análise Econômica do Direito.
Apresentar a utilidade da apreciação de outras disciplinas na interpretação do Direito Empresarial.
Apresentar as Teorias dos Atos de Comércio e da Empresa e a adoção desta pelo novo Código Civil.
Apresentar os principais aspectos e elementos do Direito Empresarial a partir da idéia da Sociedade Empresária, ressalvando o que for peculiar ao comerciante individual.
Ressaltar a importância da pesquisa da história e da jurisprudência, e do estudo paralelo do Direito Internacional Privado.
Discutir a questão da Pessoa Jurídica no Direito Privado bem como a Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Estudar as sociedades empresariais com profundidade.
Estudar a proteção constitucional à microempresa e à empresa de pequeno porte.
Estudar a empresa rural.


Ao final do curso, espera-se dos alunos que dominem as noções básicas dos elementos de Direito Empresarial. Espera-se, ainda, que possam discorrer e aplicar todos os itens do Conteúdo Programático.
O estudo de Direito Empresarial prossegue no 6º período, com o estudo dos Títulos de Crédito e dos Contratos Mercantis.





3.Sumário da Ementa:

Histórico do Direito Empresarial. Instrumental Interpretativo. Fontes, relações e objeto. Princípios do Direito Empresarial. Territorialidade e Temporalidade. Atos de Comércio e Teoria da Empresa. Atividade Empresarial. Pessoa Jurídica no Direito Privado. Sociedade Empresária. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Empresário Individual. Capacidade. Estabelecimento Empresarial. Atributos e Elementos do Estabelecimento Empresarial. Propriedade Industrial. Disciplina Jurídica da Concorrência. Sociedades Empresárias. Sociedades Contratuais e Sociedades Institucionais. Sociedades Anônimas. Ações e Outros Títulos das SA. Sociedades Limitadas. Tipos societários menores.


4.Métodos

Aulas expositivas, valorizando-se a presença do aluno na sala de aula do início ao final do horário, e o ambiente propício à atenção e à concentração.
Trabalhos de pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de campo.
Visita à JUCEG.
Pesquisa em meio eletrônico de comunicação de dados como Internet.
Exposições orais dos resultados das pesquisas.


5.Avaliação:

O sistema de conceitos e os critérios de aprovação são os previstos na legislação do ensino superior e na normas da UFG, disponíveis do endereço www.ufg.br
Serão aplicados dois questionários durante o semestre, sendo que ambos são apenas para que os alunos possam se auto-avaliar e conhecer o estilo da prova.
O conteúdo de cada prova é o já lançado na disciplina até a semana que anteceder à prova, não havendo indicação de pontos específicos.
Serão aplicadas duas provas durante o semestre. 1ª Prova - dia 23 de abril; 2ª Prova - dia 23 de junho.
A letra do aluno deve ser legível e o texto bem organizado e limpo.
Provas de 2ª chamada devem ser requeridas formalmente, no prazo e na forma da lei, e corresponderão, em forma e conteúdo, à prova realizada.

6.Bibliografia básica:

- BRASIL. Código Comercial – atualizado, contendo a Lei 11101/2005 e a LC 123
- MAMEDE, Gladston. Manual de Direito Empresarial – Editora Atlas (edição mais recente)
- COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – volumes 1 e 2, (edição mais recente), Saraiva




- REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial – volumes 1 e 2 – 25ª Edição – atualizada por Rubens Edmundo Requião – Saraiva

7. Bibliografia complementar

- GONÇALVES NETO, A. A. . Direito de Empresa - Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
- BERTOLDI, M. M. ; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira . Curso Avançado de Direito Comercial. 4. ed. São Paulo: Editora Revisgta dos Tribunais, 2008.
- OLIVEIRA, Celso Marcelo de, Tratado de Direito Empresarial Brasileiro, volume 1, Campinas-SP (edição mais recente), LZN
- CAMPINHO, Sérgio. Direito de Empresa, 2006, 8ª Edição, RENOVAR