DE I - Desconsideração da Personalidade Jurídica - detalhamento

1. Personalidade Jurídica e Autonomia Patrimonial. Abuso. Mau uso.
2. Artigo 50, Código Civil → análise das hipóteses legais
3. Artigo 28, Lei 8.078/1990 → análise das hipóteses legais amplas
4. Artigo 18, Lei nº 8.884/1994
5. Ato jurídico simulado
6. Limites Objetivos e Subjetivos da Obrigação
7. Aspectos Processuais:conhecimento, cautela, execução
8. Prescrição
   Observação: desconsideração reversa
   
   
   Dia de São José