É necessário conhecer os passos dados no desenvolvimento do Direito Comercial e do
Direito Empresarial, desde o que de mais antigo se tem registrado e transmitido, para
que se entenda o atual estágio da disciplina. Para tanto, não podemos esquecer a
tradição românica de onde herdamos vários institutos, nem podemos desconhecer os
eventos que, a partir da Reforma, alteraram a distribuição dos bens de produção e
levaram ao sistema econômico em que hoje se insere o sistema jurídico empresarial.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO EMPRESARIAL I
1ª Aula
23 de fevereiro de 2010
Atividade Comercial. Os meios de produção. Civilização Romana. Direito Romano. Direito Civil. Feudalismo. Lex Mercatoria. Direito Comercial. Reforma. Revolução Industrial. O Indivíduo perde a Liberdade. Igualdade Política e Desigualdade Econômica – concentração dos meios de produção. Código Comercial Francês (Napoleônico). Código Comercial Imperial Brasileiro. Autonomia do Direito Comercial. A Norma Jurídica Comercial. Direito Comercial e Direito Empresarial. Direito Empresarial no Código Civil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO EMPRESARIAL I
2ª Aula
25 de fevereiro de 2010
Legislação Brasileira. Lei da Boa Razão. Teoria dos Atos do Comércio. O Comerciante. Teoria da Empresa. A Empresa. O Empresário. A Sociedade Empresária. Código Comercial de 1850. Código Civil de 2002. Lei das Sociedades Anônimas. Lei de Registro das Atividades Mercantis e Afins. Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Código de Defesa do Consumidor. Leis sobre Títulos de Crédito. Protesto. Legislação Bancária. Legislação Securitária. Lei da Propriedade Industrial. Código de Defesa do Consumidor.
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