Prezados Alunos.
Como uma introdução a este tema, faremos um pequeno excurso,
considerando o Empresário Individual em algumas situações específicas,
especialmente quanto ao seu nome empresarial e ao seu patrimônio.
Em seguida, aboradaremos o tema propriamente dito, com o estudo
da disregard of the legal entity no nosso direito.
Paz e Bem.
Professora Liliana
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO EMPRESARIAL I
5ª Aula
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
*Pequeno excurso sobre o Empresário Individual (precede)
1.Personalidade Jurídica e Autonomia Patrimonial. Abuso. Mau uso.
2.Artigo 50, Código Civil → análise das hipóteses legais
3.Artigo 28, Lei 8.078/1990 → análise das hipóteses legais amplas
4.Artigo 18, Lei nº 8.444/1994
5.Ato jurídico simulado
6.Limites Objetivos e Subjetivos da Obrigação
7.Aspectos Processuais:conhecimento, cautela, execução
8.Prescrição
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