quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Cambiaridade e Circulação dos Títulos de Créidito

1.Cambiaridade – circulação dos títulos. 2. Artigos 223, parágrafo único, 324, 358, 386 e 894, CC. 3. Títulos ao portador. Observação: artigo 907, CC. 4. Boa fé: artigo 896, CC. 5. Título à ordem (nominal). O Endosso. Transmissão do Crédito. Transferência do Título. a. Tipos de endosso: em preto e em branco, integral e parcial; anterior e posterior ao vencimento. b. Limitação do número de endossos no cheque - legislação tributária - Lei nº 9.311/1996, artigo 17. c. Tipos de endosso: endosso-mandato; endosso-penhor. 6. Título nominativo. 7. Ações próprias: a. Substituição de título de crédito – artigo 912, CPC b. Anulação e substituição de título – artigo 908, CPC c. Reivindicatória de título de crédito – artigo 907, inciso I, CPC

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