Direito Societário
Observaão: Os títulos "Pessoa Jurídica" e "Desconsideração
da Personalidade Jurídica" já foram explorados no 5ºperíodo.
1. As Sociedades Empresárias
2. Contrato de Sociedade - affectio societatis
3. Classificação das Sociedades
3.1. Sociedades de Pessoas e de Capitais
3.2. Sociedades Contratuais e Institucionais
4. Nacionalidade das Pessoas Jurídicas
5. Responsabilidade dos Sócios -limitação
6. Interesses dos Sócios - Interesse da Sociedade - Maioria
e Minoria - cláusula de unanimidade - acesso a informações -
repartição do slucros
7. Legislação:
7.1. Código Civil - específica
7.2. Código Civil - supletiva
7.3. Lei nº 6.404/1976 - supletiva
7.4. Lei nº 6.404/1976 - analógica
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